O cenário do direito bancário no Brasil é pautado por constantes transformações, fruto do dinamismo do nosso sistema financeiro e atuação marcante de seu regulador. A equipe de direito bancário do SA Law atua em duas frentes principais: como assessores legais em operações financeiras complexas e na estruturação e validação de produtos e serviços financeiros inovadores.
Com uma atuação voltada a diferentes segmentos do mercado financeiro, atendemos instituições financeiras e os demais players da indústria nas seguintes frentes:
- Atuação em operações de financiamento estruturado (project finance, corporate finance, trade finance e reestruturação de dívidas)
- Análise regulatória de produtos e operações bancárias
- Assessoria a empresas atuantes no mercado de meios de pagamento (emissores, credenciadoras, sub-credenciadores, processadoras e bandeiras)
- Assessoria em processos de autorização e credenciamento de instituições financeiras e de pagamentos
- Assessoria em operações de câmbio e regulação de capitais estrangeiros
- Análise regulatória de produtos e estruturas envolvendo o uso de criptomoedas
- Análise regulatória da aplicação de tecnologias de blockchain a produtos e serviços financeiros, inclusive meios de pagamento
- Colaborações com associações e auto-reguladoras na melhoria das normas e regras do mercado de serviços financeiros
- Revisão de políticas de remuneração de administradores de instituições financeiras