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(Português do Brasil) Fernando Retzler Martins, sócio do SA Law, participou como palestrante nas conferências internacionais da Academy & Finance SA, em Zurique e Genebra.

08 / 12 / 2025 - Eventos ///

(Português do Brasil) Nos dias 4 e 5 de dezembro, Fernando Retzler Martins, TEP, sócio da área de Gestão Patrimonial (Wealth) do SA Law, participou como palestrante convidado nas conferências internacionais da Academy & Finance SA, em Zurique e Genebra. A presença reforça a atuação do escritório nos debates globais…

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(Português do Brasil) Reforma do IRPF 2026: o que muda para pessoas físicas e empresas

02 / 12 / 2025 - Artigos ///

(Português do Brasil) Foi sancionada última semana, em 26 de novembro de 2025, a Lei nº 15.270/2025, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 e altera pontos centrais do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), incluindo tributação de dividendos e imposto de renda mínimo. A seguir,…

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(Português do Brasil) Rio de Janeiro recebe a conferência internacional da Consulegis

16 / 11 / 2025 - Eventos ///

(Português do Brasil) O portal LexLegal Brasil destacou em sua publicação a realização da Conferência Global Consulegis 2025, no Rio de Janeiro, evento internacional que reuniu profissionais do Direito de diversos países na capital fluminense. A conferência foi promovida pela CONSULEGIS, associação internacional de advogados com sede na Alemanha, que…

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(Português do Brasil) SA Law Advogados co-host da Conferência Consulegis 2025

24 / 10 / 2025 - Eventos ///

(Português do Brasil) O SA Law Advogados é co-host da Conferência CONSULEGIS 2025, organizada juntamente com o escritório Brandi Rocha e Barcellos, que acontece de 23 a 25 de outubro, no Rio de Janeiro. O evento reúne dezenas de advogados de inúmeros países em painéis, workshops e sessões de desenvolvimento…

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(Português do Brasil) PLP 108/2024: Como as mudanças no ITCMD podem impactar seu planejamento sucessório

08 / 10 / 2025 - Artigos ///

(Português do Brasil) O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, que segue agora para votação na Câmara dos Deputados e propõe alterações significativas nas regras de apuração e recolhimento do ITCMD, com potenciais efeitos sobre o planejamento patrimonial e sucessório. Entre as principais alterações propostas estão:…

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(Português do Brasil) Nossos sócios, Fernando Retzler Martins e Sérgio Marcon, participaram da Conferência Anual 2025 da Consulegis, na Suíça.

03 / 06 / 2025 - Eventos ///

(Português do Brasil) Temos o orgulho de compartilhar a participação dos nossos sócios Fernando Retzler Martins, TEP e Sérgio Eduardo Marcon Filho na Conferência Anual 2025 da Consulegis, realizada em Lucerna, Suíça. O evento reuniu cerca de 200 participantes de 35 países, em uma programação intensa com 72 palestrantes e…

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(Português do Brasil) Estados não podem cobrar ITCMD sobre VGBL ou PGBL em caso de morte, decide STF

18 / 12 / 2024 - Artigos ///

(Português do Brasil) Na última sexta-feira, 13 de dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do Tema 1.214, de repercussão geral, decidindo de forma favorável ao contribuinte pela impossibilidade de incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre a transmissão aos beneficiários de…

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(Português do Brasil) Novo regime especial de regularização cambial e tributária

16 / 09 / 2024 - Artigos ///

(Português do Brasil) O Congresso Nacional aprovou na última quinta-feira, 12 de setembro de 2024, o Projeto de Lei nº 1.847-A de 2024, que, entre outras medidas, estabelece o novo Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). A nova lei, quando sancionada, reproduzirá parcialmente a lógica do RERCT anterior…

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(Português do Brasil) RFB notifica contribuintes a pagarem IRPF sobre a redução de capital de empresa no exterior

23 / 07 / 2024 - Artigos ///

(Português do Brasil) Contribuintes que realizaram redução de capital em suas participações societárias no exterior (offshore) estão sendo surpreendidos com um “Comunicado para Autorregularização – Devolução de capital por participações societárias no exterior”, enviado pela Receita Federal do Brasil (RFB). Tal comunicado informa que a RFB “[…] identificou potenciais inconsistências…

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(Português do Brasil) Mudanças no ITCMD: a hora e a vez das doações

22 / 07 / 2024 - Na imprensa ///

(Português do Brasil) A Folha de S.Paulo publicou hoje, com exclusividade, o artigo “Mudanças no ITCMD: a hora e a vez das doações”, de autoria do nosso sócio Gabriel Mercadante Soares. A matéria detalha a evolução dos projetos de lei em trâmite que tratam de alteração nas regras de incidência…

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