As dinâmicas familiares, matrimoniais e legais transformam constantemente os cenários de planejamento patrimonial das famílias brasileiras. Mudanças na legislação, na interpretação dos tribunais e das autoridades fiscais, bem como novos e interessantes instrumentos de planejamento também influenciam fortemente na tomada de decisão por uma ou outra estratégia.
Dentre esses instrumentos, o seguro de vida contratado no exterior vem ganhando força como uma ferramenta de grande valia, apresentando potenciais vantagens legais e tributárias significativas em relação a outros instrumentos e, em suas formas mais recentes, oferecendo também boa flexibilidade de pagamentos, prazos e alocação para indivíduos e famílias em diferentes situações. Alguns dos benefícios que podemos apontar são:
- Conforto financeiro para a família e rapidez na transferência de recursos em caso de morte: o acesso a recursos de maneira rápida e com menos burocracia é essencial em um momento que, por natureza, já é extremamente delicado para a família.
- Resguardo patrimonial contra terceiros: a depender das circunstâncias, a alocação de recursos em um seguro de vida no exterior pode impedir que estes sejam alcançados por terceiros.
- Proteção de ativos em moeda forte: ao se contratar um seguro de vida no exterior, em regra os valores de resgate ou indenização ficam atrelados a moeda estrangeira.
- Alocação de valores em instrumentos de bom desempenho financeiro: diferentemente das apólices disponíveis no passado, muitos dos seguros de vida atualmente oferecidos permitem a alocação dos recursos em instrumentos financeiros de alto desempenho e rentabilidade.
- Eficiência tributária na aplicação e no pagamento de indenizações: a princípio e dependendo das circunstâncias, indenizações recebidas contam com a não incidência de imposto de renda e de imposto sobre transmissão causa mortis.
Além dos benefícios acima, na esteira atual de potenciais mudanças na tributação de rendimentos auferidos no exterior, alguns formatos de seguro de vida podem se tornar ainda mais atraentes, permitindo o diferimento de impostos sobre os rendimentos auferidos ao longo do tempo pelos fundos aplicados, por exemplo.
Vale ressaltar que a contratação de seguros no exterior exige cuidados e atenção redobrados, tendo em vista as diversas limitações e restrições impostas pela legislação brasileira e sua regulamentação. A experiente equipe de Gestão Patrimonial do SA Law está pronta para discutir essa eficiente ferramenta com clientes e parceiros!
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