Neste 15 de março, comemora-se o Dia Mundial do Consumidor. A data faz referência a um discurso do ex-presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, sobre os direitos daqueles que consomem. No Brasil, foi também em março (de 1991) que passou a valer o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Mas,…
Leia Mais
Viajar acarreta, além de todos os gastos com passagem, hospedagem e passeios e seguro viagem, o custo de câmbio para obter o papel moeda do respectivo país. E é aí que entra o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele gera dúvidas constantes nos turistas que precisam comprar dólar, euro ou…
Leia Mais
A primeira reflexão interessante que deveríamos fazer quando tratamos de família e patrimônio é se estamos realmente atentos à profundidade das mudanças ocorridas ao nosso redor. Temos um cenário hoje completamente diferente do que tínhamos há trinta anos e disso pouca gente discorda. A expectativa e a qualidade de vida…
Leia Mais
O escritório SA Law está com processo seletivo aberto para uma vaga de estágio na área de Direito Societário. Atividades: Elaboração de contratos sociais, atas de assembleias gerais, atas de reuniões de sócios e demais documentos societários pertinentes; Preenchimento e atualização de livros societários; Pesquisas legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias sobre…
Leia Mais
It is not new to anyone the existence of many gray areas in the Brazilian tax legislation. Two of the taxes whose legislation allows for different interpretations are PIS and COFINS, indirect taxes levied on gross revenue and, in most cases, subject to a non-cumulative system that allows the appropriation…
Leia Mais
Nos dias 5 e 6 de dezembro, o sócio da área tributária do SA Law Fernando Martins participou, como palestrante, dos eventos realizados em Genebra e Zurich pela Academy & Finance, enteidade suíça que organiza conferências na área legal. Os eventos versaram sobre planejamento sucessório, patrimonial, tributário e obrigações acessórias…
Leia Mais
