Nossos sócios Armando Almeida Neto e Boriska Ferreira Rocha marcaram presença na CONSULEGIS Annual Conference 2023, que ocorreu de 04 a 06 de maio de 2023 em Palma de Mallorca, Espanha. Boriska também foi palestrante no painel #Consulegismeet sobre novidades e tendências trabalhistas. Leia Mais
Imposto de Renda 2023: Menor de idade é obrigado a declarar?
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Em entrevista ao portal UOL – Universo Online , Victoria Rimbano, advogada do SA Law e especialista em gestão de patrimônio e planejamento sucessório, falou sobre a Declaração de Imposto de Renda 2023. Victoria esclareceu diversas dúvidas acerca da obrigação de menores de idade em declarar o imposto de renda, explorando as principais… Leia Mais
Governo propõe alterações na tributação de Offshores e Trusts (“MP n° 1.171/2023”)
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No último domingo, 30 de abril, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.171/2023 (“MP 1171/2023”), propondo, entre outros itens, alterações substanciais na tributação de investimentos no exterior para pessoas físicas, incluindo aplicações financeiras realizadas por meio de empresas “offshore” e “trusts”. A MP 1.171/2023 terá vigência de 60… Leia Mais
Declaração do Imposto de Renda 2023 (DIRPF)
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Começou, no dia 15 de março, o período para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2023. Neste ano, a Receita Federal anunciou alterações na plataforma de envios e novidades para quem investe na Bolsa de Valores ou irá optar pelo ressarcimento da restituição via… Leia Mais
Prazos para a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE)
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O Banco Central do Brasil (BACEN) irá receber de 15 de fevereiro de 2023 até às 18h de 05 de abril de 2023 a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), obrigação anual a ser apresentada por pessoas físicas e jurídicas, residentes, domiciliadas ou com sede em território brasileiro, que… Leia Mais
MP 1.152/2022 altera a lei do IRPJ e CSLL para dispor sobre regras de preços de transferência
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No dia 29 de dezembro de 2022, o Governo Federal publicou a Medida Provisória n° 1.152 (“MP nº 1.152/2022”), que traz alterações à legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (“IRPJ”) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (“CSLL”). A nova medida provisória dispõe sobre as regras… Leia Mais
TRT nega vínculo de emprego a presidente de banco
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O ex-presidente do Banco Espírito Santo de Investimento (Besi) Brasil, Ricardo Abecassis Espírito Santo, teve seu pedido de vínculo de emprego com a instituição financeira negado pela Justiça. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo confirmou sentença contra o executivo. Por unanimidade, a 17ª Turma do TRT entendeu… Leia Mais
Crise econômica fomenta o surgimento de MEIs na cidade
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Atualmente, a capital conta com cerca de 660 mil paulistanos cadastrados na categoria. O dado é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. Em 2011, segundo a entidade, eram 103 mil pessoas cadastrada como MEIs na cidade. Ou seja, desde então, o número saltou mais de 540%. De acordo… Leia Mais
Não é mimimi! Conheça os sinais de que você pode estar sendo vítima de perseguição no trabalho
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É normal ouvir críticas e cobranças no ambiente corporativo, mas quando que o colaborador pode considerar que esse tipo de comportamento está excessivo? Na opinião de Giselle Franco, Gerente Executiva da unidade no Rio de Janeiro (RJ) da Thomas Case & Associados, consultoria de gestão de carreiras e RH, geralmente… Leia Mais
Treinamento de funcionários pode evitar ações judiciais
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Os limites que estabelecimentos comerciais, como shopping centers, podem colocar sobre a livre circulação de pessoas estão cada vez mais em evidência após casos recentes de proibição de entrada de visitantes, sem motivos contundentes, causarem polêmica no Estado. Para especialistas, o treinamento de funcionários para lidar com essas questões é… Leia Mais
