O Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos e dinâmicos do mundo e os tributos representam importante parcela do custo das empresas, além de impactar significativamente as finanças das famílias e indivíduos.
Atuamos nas áreas consultiva e contenciosa, nas esferas administrativa e judicial, sempre em conjunto com as demais áreas do escritório, a fim de prover uma solução completa, multidisciplinar e definitiva para nossos clientes. Nossa atuação engloba os seguintes serviços para pessoas jurídicas e físicas:
CONSULTIVO TRIBUTÁRIO
- Revisão da apuração de tributos diretos, indiretos (incluindo Comex) e previdenciários para identificação de riscos e oportunidades
- Consultoria tributária sob demanda (opiniões, pareceres e memorandos)
- Assessoria Fiscal Permanente para consultoria tributária e resolução de dúvidas e solicitações pontuais e recorrentes
- Identificação de créditos tributários e previdenciários
- Revisão da estrutura operacional, societária, de financiamento e de repatriação, para identificação de oportunidades de otimização de carga tributária e mitigação de riscos
- Suporte na identificação e obtenção de incentivos fiscais, regimes especiais e demais benefícios tributários
- Diagnóstico tributário para identificação de riscos e contingências
- Assessoria tributária em operações de M&A (due diligence e estruturação fiscal da operação)
- Assessoria tributária em projetos de infraestrutura, concessões, parcerias e licitações
- Assessoria tributária a investidores estrangeiros no Brasil e a brasileiros no exterior
- Consultoria tributária em operações internacionais (cross border)
- Apuração ou revisão dos cálculos de preços de transferência (transfer pricing)
- Planejamento tributário, patrimonial e sucessório para famílias e pessoas físicas
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
- Ações judiciais estratégicas para otimização de carga tributária, em qualquer nível de complexidade
- Ações judiciais para afastar questionamentos fiscais
- Defesas administrativas e judiciais em todas as instâncias
- Ações judiciais para questionar inconstitucionalidades e ilegalidades na legislação tributária
- Procedimentos administrativos junto aos órgãos da administração tributária
- Procedimentos de parcelamentos tributários, ordinários ou extraordinários
- Acompanhamento de fiscalizações e defesas no âmbito administrativo
- Assessoria específica em litígios em andamento (opiniões, pareceres e memorandos)
